Existe alguma forma do contribuinte receber ou manifestar notas após 90 dias da emissão?
Se não através dos Web Services da Receita, pela API ou algum sistema, teriam conhecimento se isso é possível por algum outro local?
Situação exemplo, ele começou a usar a API para NF-e recebida em Abril e quer consultar uma nota de Janeiro.
A própria SEFAZ limita consultas de notas recebidas em até 90 dias.
Se essa for a primeira vez que o contribuinte consulta suas notas recebidas (diretamente na SEFAZ ou por alguma API) ele só vai poder consultar notas recebidas a partir da sua primeira consulta.
Sendo assim, consulta de notas retroativas (até 90 dias) só serão possíveis se o cliente já realizou consultas anteriormente, diretamente na SEFAZ ou através de outra API. Nesse momento ele consegue consultar as notas do período em que esteve sem realizar consultas.
Exemplos hipotéticos:
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- O contribuinte abriu uma empresa em 01/05/2022 e nunca realizou consultas de notas recebidas.
** Contratou a Focus em 26/07/2022, e habilitou a consulta de NFe recebidas.
** A primeira consulta da Focus ocorreu em 26/07/2022 às 12h23.
** O contribuinte só terá acesso às notas recebidas a partir da data e horário acima.
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- O contribuinte possui uma empresa utilizando a consulta de notas recebidas por um sistema próprio desde 01/01/2022
** Em 01/05/2022 encerrou o uso de sua aplicação própria e parou de realizar consultas de documentos recebidos na Sefaz.
** Em 26/07/2022 contratou a Focus e habilitou a consulta de NFe recebidas.
** Na primeira consulta da Focus às 12h23, ela vai acessar todas as notas retroativas a partir de 27/04/2022 12h23 (na limitação de retornos da Sefaz por Consulta realizada, podendo realizar consultas seguintes para buscar todas as notas)
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