Em algumas prefeituras é necessário solicitar liberação do prestador para emissão de NFS-e via webservices. Em Belém - PA o procedimento é um pouco mais complexo que o comum, abaixo deixo um passo a passo e qualquer dúvida poderá deixar sua pergunta aqui nesse tópico:
Deverá abrir um protocolo no portal da prefeitura, contudo nem todos os prestadores já tem liberado a opção de abertura de protocolo, por isso é necessário verificar primeiro:
1 - Verificação de opção de abertura de protocolo:
Acessar http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/index.jsf > clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.
Caso não apareçam as opções do passo 1 para abrir o protocolo executar passo 2, mas se aparecer pule para o passo 3.
2 - Deve ser realizado um outro cadastro, como pessoa física:
O cadastro deve ser feito no seguinte link http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/controleacesso/usuarioExternoDetalhe.jsf
Após analise e aprovação da prefeitura aparecerá a opção para então solicitar a liberação do passo 1
3 - Solicitação liberação RPS
Acessar http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/index.jsf > clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.
Preencher os dados do interessado com os dados da empresa emitente.
Assunto: AUTORIZACAO EMISSAO DE RPS EM LOTE
Motivo: Emissão de NFS-e por sistema de terceiros.
inscrição Mobiliária: IM do prestador
Inserir os seguintes arquivos:
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CONTRATO DE PRESTACAO DE SORFTWARE PROPRIO: Poderá gerar um PDF dos termos de uso da Focus. Termos de Uso | Focus NFe | API para emissão de documentos fiscais
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DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO/CPF: RG e CPF do representante legal do prestador.
Salvar
O processo irá gerar uma guia para pagamento, que deverá ser paga. Poderá acompanhar o protocolo no site.
A prefeitura vai responder ao protocolo com as próximas orientações.
4 - Envio de nota na API
Quando a prefeitura responder com as orientações poderá nos informar ao nosso suporte o número do protocolo para acompanharmos e seguirmos com o processo.
Vamos gerar uma nota em homologação nesse passo.
5 - Envio XML para a prefeitura
Nesse passo vamos enviar os arquivos solicitados pela prefeitura para seguir com a liberação.
Então deverá aguardar a liberação que pode ser acompanhada no protocolo e na solicitação conosco.
Qualquer dúvida estaremos á disposição.