Olá,
Como podemos emitir uma nota fiscal de devolução que um fornecedor emitiu como Regime normal se o emitente da devolução é do simples?
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Olá, Jessica!
Nesse caso como o emitente da devolução pertence ao Simples Nacional não poderá utilizar a mesma situação tributária do ICMS que o fornecedor que pertence ao Regime Normal. Geralmente notamos que o emitente do Simples Nacional utilizada a situação tributária = 900 (Outras) nessa situação, todavia, é importante ele confirmar junto à contabilidade a fim de evitar problemas fiscais na emissão.
Em nosso blog, no link abaixo, disponibilizamos as situações tributárias do ICMS e os campos utilizados em cada situação.
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thanks my issue has been fixed.
Utiliza-se:
Situação Tributaria: 900
Modalidade: Valor da Operação
Informa-se Base do ICMS e Alíquota do ICMS.
Caso tenha IPI a devolução do IPI também deve ser preenchido.
Lembrando que é sempre bom entrar em contato com a contabilidade para evitar possíveis transtornos.
Como estamos tratando de uma API que normalmente não será utilizada por usuários finais e sim passar por um sistema antes, minha sugestão como programador é da total autonomia para o cliente fazer as alterações necessárias na nota de devolução. Você pode até fazer o autopreenchimento da nota fiscal, mas permita alterações dos campos antes de emitir.
Esta regra que citei no início da resposta é a que sempre utilizei no regime simples nacional, porem não sei dizer se há alguma situação em específico, seja por produto ou atividade da empresa que seja necessário fazer procedimento diferente.
Resumindo:
- Se você é o emissor e tem dúvidas, contacte seu contador.
- Se você é o programador, dê autonomia de seu cliente alterar as informações da nota de devolução.
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