Olá, equipe da Focus NFe, tudo bem?
Estou tentando emitir uma NFS-e no ambiente de homologação para o serviço de transporte executivo de passageiros, utilizando a API da Focus NFe, porém estou enfrentando dificuldades na validação da nota e gostaria do apoio de vocês para entender o que pode estar incorreto.
O município emissor é Rio de Janeiro/RJ (código IBGE 3304557), e a emissão está sendo feita em homologação.
Minha principal dúvida está relacionada a:
- Código de tributação nacional do ISS utilizado
- Configuração correta para serviço de transporte executivo
- Parâmetros de ISS (tributação e retenção) esperados para esse tipo de serviço
- Se há alguma particularidade do município do Rio de Janeiro para esse cenário no ambiente de homologação
Segue abaixo o payload utilizado, com dados sensíveis mascarados, apenas para fins de validação técnica:
{
“custeio_id”: “UUID-MASCARADO”,
“referencia”: “NFSe-2026-001”,
“ambiente”: “homologacao”,
“data”: {
“data_emissao”: “2026-01-30T16:54:48-03:00”,
“data_competencia”: “2026-01-30”,
“codigo_municipio_emissora”: 3304557,
“cnpj_prestador”: “21XXXXXXXXXXXX”,
“codigo_opcao_simples_nacional”: 1,
“regime_especial_tributacao”: 0,
“cnpj_tomador”: “59XXXXXXXXXXXX”,
“razao_social_tomador”: “X”,
“codigo_municipio_tomador”: 3304557,
“cep_tomador”: “X”,
“logradouro_tomador”: “Rua X”,
“numero_tomador”: “XXX”,
“bairro_tomador”: “X”,
“email_tomador”: “email@exemplo.com”,
“codigo_municipio_prestacao”: 3304557,
“codigo_tributacao_nacional_iss”: “160101”,
“descricao_servico”: “Transporte de passageiros conforme DPS emitida no Emissor Nacional”,
“valor_servico”: 1.00,
“tributacao_iss”: 1,
“tipo_retencao_iss”: 1
}
}
Poderiam, por gentileza, me confirmar:
- Se o código de tributação nacional do ISS (160101) é o adequado para transporte executivo no RJ
- Se os campos de ISS estão corretos para esse tipo de serviço
- Se há algum ajuste necessário no payload para que a nota seja autorizada em homologação
Fico no aguardo e desde já agradeço pela ajuda.
Atenciosamente,
Gabriel Moraes