Pessoal, boa tarde.
Meu cliente está tentando emitir uma nota fiscal de devolução, e enviou os valores referente ao ipi, como alíquota, base de cálculo e valor total. Como situação tributária de IPI informou o valor “53 - saída não-tributada”.
Ele está me questionando porque os valores de alíquota, base de cálculo e valor total não constam na nota de devolução, nem no XML.
Acredito que os valores não constam, pois foi informado situação tributária como 53. É isso mesmo?
Caro, rdgomes. Creio que a causa seja justamente esta que você citou. Conforme o manual de orientação do contribuinte v 7.00 pg 51, para os CST de IPI 01,02,03, 04, 05, 51, 52, 53, 54 e 55 é destacado no xml apenas o próprio código CST.
Para destacar a alíquota, BC e valor do imposto o seu cliente poderá utilizar um outro CST, como por exemplo 50 ou 99, o indicado é que ele verifique com um profissional de contabilidade qual CST deve utilizar para este caso.
Sim, a situação tributária “53 - saída não-tributada” indica que a operação de devolução é não tributada, e por isso, os valores de alíquota, base de cálculo e valor total não são aplicáveis e não aparecerão na nota fiscal de devolução nem no XML.
