Se você gerencia emissões de NF-e ou NFC-e, com certeza já se recebeu pelo menos uma vez o status erro_cancelamento ao tentar realizar o cancelamento de um desses documento.
Este retorno por parte da API indica que por algum motivo específico, a SEFAZ não pôde efetivar determinado pedido de cancelamento. Sempre que uma requisição de cancelamento não pode ser efetivada, a API retorna a mensagem(rejeição) que a SEFAZ indicou como motivo da recusa do pedido.
Abaixo vamos ver algumas das rejeições mais comuns para pedidos de cancelamento, o que elas significam e como resolvê-las.
Rejeição 501: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação.
Significado: Este retorno por parte da SEFAZ indica que se esgotou o prazo máximo para cancelamento do documento fiscal. Cada SEFAZ estadual define um prazo máximo para o cancelamento de documentos fiscais emitidos no seu estado, este prazo geralmente varia entre os estados.
Resolução: Uma alternativa para este caso é a realização do cancelamento extemporâneo (cancelamento fora do prazo), veja este artigo do nosso blog para saber mais sobre o assunto, em seguida verifique com o contador responsável pela empresa como pode ser executado o processo no seu estado (caso esteja disponível).
Resolução alternativa: Pode ser emitida uma NF-e de devolução/estorno referenciando a nota fiscal que deveria ser cancelada. Verifique com a contabilidade da empresa a possibilidade de realização do processo.
Rejeição 690: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e.
Significado: Este retorno da SEFAZ indica que a nota fiscal está referenciada em uma ou mais CT-e e/ou MDF-e. Para verificar em quais documentos a nota fiscal está referenciada acesse o portal da nota fiscal eletrônica, consulte a chave da nota, e na aba NF-e verifique o quadro “Eventos da NF-e”, ali estarão registrados todos os documentos onde a nota está referenciada.
Resolução: Para que possa ser realizado o cancelamento, primeiro devem ser canceladas todos os documentos onde a nota está referenciada. Contate o emitente do CT-e e/ou MDF-e e solicite o cancelamento dos documentos que referenciam a sua nota.
Rejeição 221: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário.
Significado: Este retorno por parte da SEFAZ indica que o destinatário da nota fiscal já realizou a confirmação do recebimento da mesma, por meio do evento de manifestação do destinatário “confirmação da operação”.
Resolução: Solicite ao destinatário que realize uma nova manifestação da nota fiscal, indicando o status de “operação não realizada” ou “desconhecimento da operação”. Após a efetivação da nova manifestação a nota poderá ser cancelada.